Robinson Faria assume compromisso de nomear auxiliares fichas limpas

Por Virgínia França - Portalnoar

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, assinou nesta quinta-feira (11), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte, o Termo de Compromisso garantindo que na nova equipe de governo serão nomeados pessoas fichas limpas.“Foi um compromisso de campanha. No meu governo não será nomeado ninguém que tenha ficha suja, será um governo com pessoas que não tenham processos. O que a sociedade espera do um governo, eu irei cumprir”, disparou Robinson.

O termo assumido pelo governador eleito foi diretamente feito com o Movimento Articulado de Combate a Corrupção (MARCCO). O presidente da organização, Carlos José Cavalcanti, comentou que a administração pública do Brasil está em processo de mudanças, cobrando o compromisso dos gestores públicos.

“É muito importante ter pessoas que não tenham problemas administrativos, com compromisso com a gestão pública e o dinheiro público. Essa assinatura é fundamental”, afirmou Cavalcanti.

Transparência

Na ocasião, Robinson Faria assinou o Termo de Adesão ao Programa Brasil Transparente da Controladoria Geral da União (CGU). Com o documento, o Rio Grande do Norte se insere a outros 20 estados brasileiros com obrigatoriedade de disponibilizar informações sobre o uso de dinheiro público a quem desejar.

Roberto explicou como funciona a ferramenta de transparência (Foto: Cláudio Abdon)

O chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Roberto Vieira, explicou que a partir de uma lei em vigência em maio de 2012, os estados brasileiros são obrigados a publicar informações sobre ações e projetos, a chamada transparência ativa. Com a assinatura do termo, qualquer pessoa poderá solicitar informações ao poder público.

“É o Serviço de Informação ao Cidadão, a chamada transparência passiva, que atenderá a toda população que quer tirar alguma dúvida, saber informações sobre um processo particular, ou uma execução orçamentária. Se a informação desejada não estiver já publicada, é só formalizar o pedido”, explicou a Vieira.

Da região Nordeste, apenas o Rio Grande do Norte e o Maranhão não tinha assinado o termo. O chefe da CGU informou que tentou contato com a gestão de Rosalba Ciarlini, mas não recebeu nenhum retorno.

O próximo passo será o treinamento dos servidores estaduais com a equipe da CGU para explicar como o sistema funciona e como atender a demanda dos cidadãos.

RN usará Serviço de Informação ao Cidadão (Foto: Cláudio Abdon)

“Meu governo será de transparência, que terá a sociedade monitorando. O segredo de combater a corrupção é a transparência, centralizar as centrais de compras, as licitações, que terão o monitoramento de todos os órgãos de controle”, afirmou Robinson.

O município de Natal já possui esse sistema desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplam). O controlador geral do município, Dionísio Gomes, quando estava como titular da Seplam

“Já oferecemos informações estruturadas em blocos, como orçamento, quantidade de servidores, valores aplicados na saúde, educação. Passaremos agora a disponibilizar informações não estruturadas, atendendo uma informação particular”, detalhou Gomes. O sistema desenvolvido em 2013 foi elogiado pela CGU e está disponibilizado para os demais municípios brasileiros gratuitamente.

Município de Natal criou um sistema em plataforma livre (Foto: Cláudio Abdon)

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves ressaltou a importância da ferramenta online em um momento que a “sociedade brasileira está entendendo que ou ela participa ou não vamos chegar a um grau de democracia”.

“É importante saber onde está sendo aplicado o dinheiro do contribuinte, é um grande passo para a sociedade e é a população que ganha com isso”, comentou.